Sexta, 20 Março 2020 14:15

COMUNICADO

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2020.

O Senhor SEBASTIÃO EVALDO PAES DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições regimentais:

CONSIDERANDO que a doença chamada de CORONAVÍRUS (COVID-19) é uma família de vírus que causam infecções respiratórias, sendo grave e em alguns casos, letal;

CONSIDERANDO que o Ministério da Saúde adotou medidas orientando Cancelar ou Adiar eventos pontuais em locais fechados com aglomeração de pessoas;

CONSIDERANDO as decisões marcantes em todo o Brasil, sejam nas empresas privadas, esporte e serviços públicos;

RESOLVE: - Fica suspensa por 30 (trinta dias) a presença de público nas reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Rio Negro (MS), podendo o prazo ser prorrogado;

- As reuniões da Câmara, no período acima, conterão apenas as partes referentes ao Pequeno Expediente e Ordem do Dia;

- Fica cancelado nos próximos 30 (trinta dias) as Reuniões Solenes e Audiências Públicas já agendadas, bem como quaisquer cedência dos espaços do Poder Legislativo Municipal, podendo ser este prazo prorrogado.

- Os Vereadores que sentirem sintomas da doença ou mesmo gripais, poderão se ausentar das reuniões mediante apenas comunicação escrita, sendo consideradas tais ausências como justificáveis.

- Os Servidores que sentirem sintomas da doença ou mesmo gripais, poderão se ausentar do serviço mediante apenas comunicação escrita, sendo consideradas tais ausências como justificáveis.

 Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. 

Você não tem conta ainda? Registrar Agora!

Faça Login em sua conta