Segunda, 03 Junho 2019 14:29

TCE-MS promove em Coxim encontro com o Projeto “O Tribunal que é da nossa conta” e Poder Legislativo de Rio Negro participa de evento.

Vereador Eronildes, representando o Presidente da Câmara Municipal de Rio Negro e Servidores do Poder Legislativo participaram do Encontro realizado em Coxim, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), reuniram-se na Sexta-Feira (31-05-2019), no auditório do SEBRAE, a fim de levar informações e orientações dos sistemas de operacionalização técnica, e aproximar o TCE-MS dos gestores.

O Projeto se torna extremamente importante, pois faz com que o Tribunal de Contas traga informações in loco ao jurisdicionados e essa conexão ajusta cada vez mais a efetividade com o gasto adequado dos recursos públicos.

 

O projeto “O Tribunal que é da nossa Conta”, contemplou os 14 municípios que fazem parte da jurisdição do conselheiro Waldir Neves, que são: Alcinópolis, Bandeirantes, Camapuã, Campo Grande, Corguinho, Figueirão, Jaraguari, Pedro Gomes, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso, Rochedo, São Gabriel do Oeste, Sonora e Coxim.

Cerca de 200 participantes, entre gestores públicos municipais e estaduais, técnicos de municípios, servidores de municípios da região do norte do Estado, participaram a fim de buscar de mais capacitação sobre os sistemas de controle adotados pelo TCE-MS.

Representando o presidente do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves, o corregedor-geral, conselheiro Ronaldo Chadid, esclareceu sobre o papel do Tribunal de Contas. “O TCE é um órgão que compõe a organização política e administrativa do País e que juntamente com 26 tribunais de contas estaduais e três tribunais de contas de municípios, liderados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), formam o Sistema de Controle Externo no Brasil”.

Explicou também, que o TCE atua ao lado do poder legislativo que é quem exerce o papel político, e os tribunais de contas exercem a vertente técnica. “O papel fundamental do Tribunal de Contas é o de garantir a correta aplicação dos recursos públicos”, finalizou Ronaldo Chadid.

Os temas abrangidos foram:

  • As alterações do Regimento Interno e da Resolução Nº 88, com o Sr° Eduardo Dionizio, Diretor Geral do TCE-MS;

  • Protocolo Virtual, com Douglas Avedikian, Diretor DGM TCE-MS;

  • Controle Pérvio de Licitação: Estudo técnico preliminar e termo de referência, proferida por Paulo Cesar do Valle, assessor de licitação, contratos e convênios do TCE-MS.

  • A formação de preços na licitação, Leonardo Mira Marques, Supervisor da Coordenadoria de Gestão de Fiscalização;

  • E-Contas, enunciada por Jaqueline Martins Correa, chefe da Divisão SIPCE.

  • Preço de referência nas compras públicas de medicamentos, ministrada por Luiz Gustavo de Almeida, Auditor Estadual de Controle Externo;

  • Auditorias em educação: pontos de controle/TAG, palestra realizada por Marcos Camillo, Supervisor da Divisão de Fiscalização de Educação;

  • Procedimento Licitatório em Obras, com Domingos Sahib Neto, Auditor Estadual de Controle Externo;

 

  

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