Câmara Municipal aprova título de utilidade pública à Associação da Melhor Idade de Rio Negro

Notícias 30 Junho 2026
Rio Negro/MS – 30 de junho de 2026

A Câmara Municipal de Rio Negro realizou, nesta terça-feira (30), mais uma sessão ordinária, sob a presidência do chefe do Poder Legislativo. Após a verificação do quórum regimental, os trabalhos foram iniciados com a aprovação, por unanimidade, da ata da sessão anterior (1961ª Sessão Ordinária).

Expediente

Durante o Expediente, o 1º secretário, vereador Valdir Fischer, procedeu à leitura das correspondências oficiais recebidas pela Casa de Leis, dando destaque ao Parecer Conjunto nº 004/2026, elaborado pelas Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Orçamento e Finanças, referente ao Projeto de Lei nº 659/2026, de autoria do vereador Sebastião Evaldo Paes da Silva. As comissões concluíram que a proposta atende aos requisitos legais, não conflita com a legislação federal e não gera impacto financeiro às contas públicas, emitindo parecer favorável à sua tramitação.

Projeto de Lei nº 659/2026

Na Ordem do Dia, o Parecer Conjunto nº 004/2026 e o Projeto de Lei nº 659/2026 foram colocados em discussão. Não havendo manifestações contrárias, ambos foram submetidos à votação e aprovados por unanimidade pelo plenário.

A matéria declara de utilidade pública a Associação da Melhor Idade de Rio Negro, entidade civil sem fins lucrativos regularmente constituída, inscrita no CNPJ nº 64.414.771/0001-08. O reconhecimento foi fundamentado na Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº 180, de 4 de julho de 1984, que trata da concessão do título a entidades de relevância social.

Segundo a justificativa apresentada, a associação desenvolve atividades voltadas à promoção do bem-estar, à integração e à valorização da população idosa, e o título de utilidade pública deverá facilitar a celebração de convênios e parcerias, ampliando sua atuação institucional. O autor da proposição, vereador Sebastião Evaldo Paes da Silva, agradeceu aos demais parlamentares pelo apoio na tramitação do projeto.

Explicações pessoais

Fazendo uso da palavra, o vereador Sebastião Matias (Ticão) registrou agradecimento ao Poder Executivo pela realização do torneio esportivo no Distrito de São Francisco, destacando o trabalho da Secretaria de Esportes, do secretário Marquinhos e dos vereadores envolvidos na iniciativa. O parlamentar ressaltou que esse tipo de evento fortalece os vínculos comunitários e incentiva hábitos saudáveis, lembrando também do torneio anteriormente realizado no Distrito do Perdigão.

Em seguida, o presidente da Câmara fez uso da palavra para registrar, em nome da Casa e de todos os servidores, profundo pesar pelo falecimento do servidor municipal Francisco, manifestando solidariedade aos familiares e amigos, especialmente ao colaborador Edivaldo Francisco, irmão do servidor.

O presidente também destacou as ações esportivas promovidas pelo Poder Executivo, parabenizando o prefeito Henrique Ezoe, o secretário Marquinhos e os vereadores envolvidos na organização dos torneios realizados nos distritos do município, reforçando a importância do esporte na formação de crianças e adolescentes e na qualidade de vida da população.

Encerramento

Ao final dos trabalhos, o presidente agradeceu a presença dos vereadores, servidores e da comunidade rio-negrense que acompanhou a sessão. A próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Rio Negro está marcada para segunda-feira, dia 6 de julho de 2026, às 19h.